A Responsabilidade do Estado

Desde que se constituiu na Idade Moderna, no século XV, o Estado, como o conhecemos hoje, foi adquirindo sempre mais poder e desenvolvendo um caráter acentuadamente regulador da vida social. Sendo o responsável pela política econômica nacional, pelos programas sociais, pelas relações internas e externas, tornou-se o responsável pelas condições de vida dos seus cidadãos. Todos esses aspectos resultaram de uma ampliação significativa de suas
atribuições e funções.
O Estado, enquanto instituição representativa da sociedade como um todo, passou a ser responsabilizado também pelo bem-estar social. Não sem certa razão, na medida em que é ele que regula os mecanismos de distribuição de renda, por meio do controle do salário mínimo, preço de produtos, impostos e financiamentos. Conseqüentemente, é ele também – indiretamente – responsável pelo crescimento galopante da pobreza no mundo. Essa responsabilidade do Estado para com a população carente de uma nação parece não tender a diminuir sequer na atualidade, quando se reavaliam suas atribuições e se verifica uma nítida tendência ao “enxugamento” de suas funções nas diversas nações. Mesmo que se almeje um Estado que não intervenha na economia, permitindo que o mercado seja auto-regulamentado, ninguém pretende eximi-lo de suas responsabilidades para com a saúde, a educação e as populações pobres.
 Portanto, se a responsabilidade do Estado em relação à pobreza foi maior nas economias dirigidas e centralizadas, ainda hoje se exigem medidas corretivas para a crescente pobreza de parte da população.
 Espera-se que o Estado promova a reforma agrária, diminuindo a concentração de terras e assegurando a permanência da população rural no campo. Ao mesmo tempo, o Estado deve desenvolver uma política de crédito agrícola capaz de auxiliar os pequenos proprietários rurais.